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MinC prorroga prazo de inscrições ao edital de apoio a bibliotecas
Programa irá beneficiar 300 bibliotecas, com R$ 30,6 milhões
O Ministério da
Cultura prorrogou o prazo de inscrições ao Mais Cultura de Apoio
às Bibliotecas Públicas 2010. A data final passa a ser 15 de julho.
O Edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais, e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências.
Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital, que variam de R$ 85 mil a R$ 115 mil: I – Modernização de bibliotecas públicas municipais; II – Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais); III – Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última, no valor de R$ 85 mil, está aberta também para governos estaduais. “A biblioteca pública é um espaço vital para garantir o acesso à informação e estimular a leitura”, ressalta o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.
Na primeira categoria, de modernização, o Ministério da Cultura irá apoiar até 170 bibliotecas investindo até R$ 115 mil em cada um delas. Os recursos poderão ser usados para aquisição de acervo; formação de mediadores e Agentes de Leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sociocultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e ampliação ou reforma do espaço físico.
Na segunda categoria, de implantação de bibliotecas em bairros, distritos ou zona rural, o Ministério irá apoiar a implantação de até 100 bibliotecas, no valor de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; criação de programação sociocultural; e a ampliação ou reforma física do espaço. “O objetivo desta ação é ampliar a capilaridade dos materiais de leitura em regiões normalmente distantes da esfera municipal, de maneira a universalizar o acesso aos bens e serviços culturais de qualidade”, afirma a secretária de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.
Na terceira categoria, de apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poderá ser aplicado para compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados paraaperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais; e criação de programação sociocultural.
Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida mínima, em recursos financeiros e/ou bens e serviços, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.
A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis.
O Edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais, e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências.
Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital, que variam de R$ 85 mil a R$ 115 mil: I – Modernização de bibliotecas públicas municipais; II – Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais); III – Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última, no valor de R$ 85 mil, está aberta também para governos estaduais. “A biblioteca pública é um espaço vital para garantir o acesso à informação e estimular a leitura”, ressalta o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.
Na primeira categoria, de modernização, o Ministério da Cultura irá apoiar até 170 bibliotecas investindo até R$ 115 mil em cada um delas. Os recursos poderão ser usados para aquisição de acervo; formação de mediadores e Agentes de Leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sociocultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e ampliação ou reforma do espaço físico.
Na segunda categoria, de implantação de bibliotecas em bairros, distritos ou zona rural, o Ministério irá apoiar a implantação de até 100 bibliotecas, no valor de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; criação de programação sociocultural; e a ampliação ou reforma física do espaço. “O objetivo desta ação é ampliar a capilaridade dos materiais de leitura em regiões normalmente distantes da esfera municipal, de maneira a universalizar o acesso aos bens e serviços culturais de qualidade”, afirma a secretária de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.
Na terceira categoria, de apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poderá ser aplicado para compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados paraaperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais; e criação de programação sociocultural.
Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida mínima, em recursos financeiros e/ou bens e serviços, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.
A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis.
