CONDIÇÕES LEGAIS PARA USO DO BSBMOBILE

As condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal de Internet denominado www.bsbmobile.com.br que a MIDIA.COM LTDA disponibiliza gratuitamente a seus usuários.

O BSBMOBILE tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário e/ou pagamento de um preço a ser estipulado pelo BSBMOBILE.

A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.

A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

O BSBMOBILE poderá se recusar ou impedir o acesso ao portal àqueles usuários que descumpram suas condições.

O usuário concorda que é proibido por lei:

•          Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;

•          Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;

•          Tentar reproduzir, copiar, difundir, qualquer material do portal seja escrito, sonoro ou fotográfico, com exceção dos que tenham a identificação expressa de cópia permitida;

•          Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do portal;

•          Utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços sem prévia autorização expressa.

Nas áreas onde existe troca de informações entre os usuários, tais como chats, fóruns, comentários e classificados, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

•          Ameace a integridade física, moral e psicológica;

•          Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;

•          Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;

•          Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;

•          Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;

•          Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;

•          Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;

•          Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;

•          Tenha todo e qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do portal e/ou do equipamento de terceiros.

O BSBMOBILE não se responsabiliza pelas informações trocadas entre os usuários dessas áreas do portal. Porém, poderá a qualquer tempo e sem aviso prévio, vetar conteúdos que violarem o disposto acima.

Quando o BSBMOBILE requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso o BSBMOBILE suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender a conta do usuário, e, inclusive recusar o cadastramento de uma futura conta.

Ao se registrar, o usuário receberá uma identidade e uma senha de sua inteira responsabilidade e zelo.

Todas as informações cadastradas no portal são mantidas em sigilo nos bancos de dados do BSBMOBILE.

Nos relatórios enviados aos anunciantes e/ou patrocinadores o conteúdo das informações não inclui dados pessoais dos usuários e sim estatísticas da audiência.

Qualquer informação pessoal passada ao BSBMOBILE, no caso de produtos e serviços é mantido e acessado somente através do próprio site.

Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

O BSBMOBILE só utilizará os dados pessoais do usuário:

•          Por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;

•          No caso de promoções, patrocinadas por terceiros, em que seja pedida informação pessoal do usuário, o banco de dados será compartilhado com tais empresas. No entanto, no momento em que for solicitado ao usuário o preenchimento do formulário informativo pessoal, este terá a livre escolha de adesão ou não na participação de tais promoções.

O BSBMOBILE não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do portal.

Os patrocinadores e anunciantes deste portal têm links próprios que, quando acessados, levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.

O BSBMOBILE não controla nem garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através deste portal.

O BSBMOBILE poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.

O BSBMOBILE não se responsabiliza por alterações nos horários, preços, formas de pagamento e serviços adotados pelas empresas divulgadas neste portal.

As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.